Depois de 20 anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a regulamentação do artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece as condições de implantação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. A partir de agora, os órgãos de trânsito...
A Fecomércio RS promove, no dia 7 de dezembro, o eSocial Debate. O objetivo do encontro é transmitir orientações sobre a implementação do Projeto eSocial, cuja obrigatoriedade para as empresas entrará em vigor a partir de janeiro de 2018. A ideia é apresentar a visão...
Neste sábado, dia 11, entram em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente em 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a...
Para saber um pouco mais sobre a questão da contribuição sindical em relação à Reforma Trabalhista, o SINDEPARK-RS ouviu o advogado trabalhista especializado no Direito Coletivo do Trabalho Flávio Obino Filho. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade...
Foram abertos dia 30 os envelopes com as propostas das empresas para explorarem o Estacionamento Rotativo Regulamentado em Erechim, para os próximos dez anos e renováveis por mais dez. A licitação se iniciou no dia 29 de setembro, quando foram analisadas as...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução regulamentando a aplicação de multas a ciclistas e pedestres que desrespeitarem as leis de trânsito em todo o País. As multas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1998, mas...
